Política de privacidade

Em resumo

O MovaDoc processa seus arquivos no seu próprio dispositivo, dentro do seu navegador. Os arquivos nunca são enviados para nenhum servidor: nem para o nosso, nem para o de ninguém. Nós não os vemos nem os guardamos.

Não usamos cookies nem ferramentas de publicidade ou de estatísticas de visitas. Os únicos dados pessoais tratados são os dados técnicos de acesso de que o nosso serviço de hospedagem precisa para exibir o site para você e, se você nos escrever, sua mensagem.

Quem é responsável pelos seus dados

Os controladores conjuntos são Pedro Cirera Dória Roquette de Vasconcelos e Martim Dotti Cardoso Pinto, pessoas físicas residentes em Lisboa, Portugal. Contato: contact@movadoc.com.

Não temos um encarregado (DPO), porque a lei não exige um para um tratamento como este. Para qualquer dúvida sobre seus dados, use o contato acima.

O que combinamos entre nós (controladores conjuntos)

Somos controladores conjuntos, nos termos do art. 26 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), porque nós dois decidimos, em conjunto, para que servem e como são tratados os dados descritos nesta política. Em linhas gerais, combinamos o seguinte:

• decidimos juntos quais dados são tratados, para quê e com quais fornecedores (hoje, o Cloudflare e, para as mensagens de e-mail, o Gmail, do Google);
• nós dois somos responsáveis por dar a você estas informações e por mantê-las corretas e atualizadas;
• os pedidos sobre seus dados chegam ao mesmo endereço, contact@movadoc.com, e qualquer um de nós responde em nome dos dois.

Independentemente do que combinamos, você pode exercer seus direitos perante qualquer um de nós e em relação a cada um de nós.

Os arquivos que você usa nas ferramentas

Quando você escolhe um arquivo, seu navegador o lê e o processa no seu dispositivo, com o código que baixou ao abrir a página. O arquivo, o nome dele e o conteúdo nunca são enviados para nenhum servidor.

Os arquivos e os resultados ficam apenas na memória do navegador enquanto a página está aberta. Quando você fecha ou recarrega a página, eles desaparecem. Não guardamos cópias.

As senhas que você digita para abrir um PDF protegido ou para proteger um PDF são usadas apenas no seu dispositivo e não ficam salvas em lugar nenhum.

Verificamos isso com testes automáticos: enquanto um arquivo é processado, nenhum dado dele sai do dispositivo. Depois que a página abre, o navegador pode continuar baixando em segundo plano código do próprio site (para “Continuar com…” e para funcionar sem internet), mas essas solicitações nunca levam seus arquivos nem dados sobre eles. O reconhecimento de texto (OCR) precisa de um mecanismo próprio e dos dados dos idiomas, que também são baixados do próprio site (na primeira vez, cerca de 2 a 4,5 MB, conforme o idioma e a qualidade, e mais 0,6 a 3 MB para cada idioma adicional; depois, eles ficam salvos no navegador). Isso sempre acontece em um passo separado, antes de qualquer arquivo ser processado, e essas solicitações nunca levam seus arquivos: no “OCR PDF”, quando você começa a usar a ferramenta (toca ou clica nela, chega até ela pelo teclado, solta um arquivo nela ou ela recebe um arquivo de outra ferramenta) e quando você muda os idiomas ou a qualidade; no “PDF para texto”, quando você clica em “Reconhecer o texto (OCR)”; no “PDF para Word” e no “PDF para Excel”, com o reconhecimento de texto ativado, quando o PDF escolhido tem páginas digitalizadas ou quando você escolhe vários PDFs de uma vez; e em uma receita que reconhece texto (com o passo “OCR PDF”, ou “PDF para Word” ou “PDF para Excel” com o reconhecimento ativado), logo ao abrir a receita. O “Word para PDF” também precisa do mecanismo de paginação e das fontes, baixados do próprio site na primeira vez (cerca de 2 MB; depois, eles ficam salvos no navegador), e o “Excel para PDF” precisa das mesmas fontes (cerca de 1,4 MB, se ainda não estiverem salvas), sempre em um passo separado, quando você começa a usar a ferramenta e antes de qualquer arquivo ser convertido; essas solicitações também nunca levam seus arquivos.

Dados técnicos de acesso (hospedagem no Cloudflare)

O site está hospedado no Cloudflare Workers, da Cloudflare, Inc., com sede nos Estados Unidos, que atua como nosso operador, nos termos do contrato de tratamento de dados (DPA) da Cloudflare (art. 28 do GDPR). Como acontece em qualquer site, para entregar as páginas a você, o Cloudflare trata dados técnicos de acesso: o endereço IP, o tipo e a versão do navegador e do sistema operacional, a página solicitada, a data e a hora, e registros técnicos da solicitação.

Finalidade: disponibilizar o site e protegê-lo contra abusos e ataques.

Base legal: o nosso legítimo interesse em oferecer um site que funcione e seja seguro (art. 6(1)(f) do GDPR). Você pode se opor a este tratamento (veja “Seu direito de oposição”).

Você não é obrigado a fornecer esses dados, mas, sem eles (em especial, sem o endereço IP), seu navegador não consegue receber as páginas do site.

O Cloudflare nunca recebe seus arquivos, os nomes deles nem o que você faz com eles, porque nada disso sai do seu dispositivo. Não usamos esses dados para identificar você, para publicidade ou para criar perfis, e não tomamos decisões automatizadas sobre você.

Por quanto tempo: nós não baixamos nem guardamos registros de acesso. No painel do Cloudflare, vemos apenas estatísticas agregadas (por exemplo, o número de solicitações) e, quando o Cloudflare bloqueia ou verifica uma solicitação suspeita, esse evento de segurança, que pode incluir o endereço IP e só fica visível durante 24 horas. O Cloudflare guarda os próprios registros técnicos apenas por um período limitado, sem publicar um prazo fixo. Mais informações em https://www.cloudflare.com/privacypolicy/.

Transferências para fora da União Europeia: o Cloudflare tem centros de dados em muitos países, e esses dados podem ser tratados fora da União Europeia, em especial nos Estados Unidos. Para os Estados Unidos, a transferência se baseia na decisão de adequação da Comissão Europeia sobre a Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework; Decisão de Execução (UE) 2023/1795), à qual a Cloudflare, Inc. aderiu (a lista de participantes está em www.dataprivacyframework.gov). O contrato de tratamento de dados da Cloudflare também inclui as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914), que protegem as transferências para outros países e se aplicam caso essa adesão deixe de valer. Você pode ler o contrato, com as cláusulas, em https://www.cloudflare.com/cloudflare-customer-dpa/, ou nos pedir uma cópia.

Se você nos escrever

Se você escrever para contact@movadoc.com, tratamos seu endereço de e-mail, seu nome (se você o informar) e o que você escrever na mensagem, apenas para responder e resolver o assunto. Não usamos esses dados para publicidade nem para newsletters. Escrever para nós é sempre opcional.

Base legal: o nosso legítimo interesse em responder a quem entra em contato conosco (art. 6(1)(f) do GDPR). Você também pode se opor a este tratamento.

Como a mensagem chega até nós: o endereço usa o Cloudflare Email Routing, um serviço do mesmo operador (a Cloudflare, Inc., com as mesmas garantias para as transferências), que encaminha a mensagem, sem guardar o conteúdo, para uma caixa de e-mail nossa no Gmail, do Google. O Cloudflare nos mostra um registro de cada envio (remetente, destinatário, assunto e resultado) durante 31 dias. A mensagem fica guardada nessa caixa de e-mail, no Google, que pode tratar os dados fora da União Europeia, em especial nos Estados Unidos: a Google LLC aderiu à mesma Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA, e o Google também usa as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia (mais informações em https://policies.google.com/privacy/frameworks).

Por quanto tempo: apagamos sua mensagem e as nossas respostas até 12 meses depois que o assunto for resolvido, a não ser que precisemos delas por mais tempo para cumprir uma obrigação legal ou para defender um direito em um litígio.

Não precisamos dos seus arquivos para ajudar você: se você os enviar por e-mail, eles deixam de estar só no seu dispositivo.

O que fica salvo só no seu navegador

Algumas escolhas ficam salvas no armazenamento local do seu navegador (localStorage), no seu dispositivo. Elas nunca são enviadas para nenhum servidor, e nós não temos acesso a elas:

• a preferência de tema (claro ou escuro), se você escolher uma;
• as receitas que você salvar com “Salvar como receita”: as ferramentas e as opções de cada passo, incluindo os textos que você digitou para elas, como o de uma marca d’água ou de um cabeçalho e rodapé, o prefixo e o sufixo da numeração Bates e as palavras para tarjar no “Tarjar PDF” (nunca os arquivos nem as senhas);
• as receitas de exemplo que você escolher ocultar;
• sua assinatura (uma imagem), só se você pedir para salvá-la no “Assinar PDF”, para usá-la da próxima vez.

Para que o site abra e funcione também sem internet (e possa ser instalado como um aplicativo), seu navegador guarda ainda uma cópia do código do próprio MovaDoc e das páginas que você abriu, no armazenamento de cache do navegador (Cache Storage). Se o reconhecimento de texto (OCR), o “Word para PDF” ou o “Excel para PDF” forem preparados, o navegador guarda também os arquivos deles (o mecanismo e os dados dos idiomas do OCR; o mecanismo de paginação e as fontes do “Word para PDF”; as fontes do “Excel para PDF”), em uma cópia separada que se mantém entre as versões do site, e no cache normal do navegador (por até um ano). Assim como no histórico do navegador, quem usar seu navegador pode ver nessa cópia quais ferramentas você abriu; mas ela nunca inclui seus arquivos, os resultados nem as senhas. Essa cópia não é enviada para nenhum servidor e é atualizada quando há uma nova versão do site.

Para apagar: em “Minhas receitas”, você pode excluir cada receita e, no “Assinar PDF”, o botão “Excluir” apaga a assinatura salva. Para apagar tudo de uma vez, incluindo a cópia do site, limpe os dados deste site nas configurações do seu navegador (por exemplo, em “Limpar dados de navegação” ou “Cookies e dados de sites”). Se você instalou o MovaDoc como aplicativo, desinstale-o também; alguns navegadores perguntam nesse momento se você também quer apagar os dados do site.

Cookies

O MovaDoc não usa cookies: nem de publicidade, nem de análise, nem de redes sociais, nem para funcionar. Por isso, não pedimos seu consentimento para cookies. Só em uma situação excepcional (uma verificação de segurança do Cloudflare contra ataques) pode ser salvo um cookie técnico; isso está explicado na Política de cookies.

Seus direitos

Nos termos do GDPR, você tem direito de acesso, de retificação, de eliminação e de limitação do tratamento dos seus dados pessoais, além do direito de oposição, explicado na próxima seção. O direito à portabilidade só se aplica a dados tratados com base no consentimento ou em um contrato, o que não é o caso aqui.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contact@movadoc.com. É gratuito. Respondemos sem demora e, no máximo, no prazo de um mês a contar do recebimento do pedido. Se o pedido for complexo ou se houver muitos pedidos, esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses; nesse caso, avisamos você dentro do primeiro mês e explicamos o motivo. Se tivermos dúvidas razoáveis sobre sua identidade, podemos pedir as informações necessárias para confirmá-la.

Além das mensagens que você nos enviar por e-mail, não guardamos dados que identifiquem você, por isso, muitas vezes, não teremos dados seus. Os dados técnicos de acesso são tratados pelo Cloudflare em nosso nome: se o seu pedido disser respeito a esses dados, cuidaremos dele junto com o Cloudflare.

Seu direito de oposição

Você tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais baseado no nosso legítimo interesse, ou seja, aos dados técnicos de acesso e às mensagens que você nos envia (art. 21 do GDPR).

Para se opor, escreva para contact@movadoc.com. Deixaremos de tratar esses dados, a não ser que tenhamos razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre seus interesses, direitos e liberdades, ou que precisemos deles para declarar, exercer ou defender um direito em um processo judicial. Lembre-se de que, sem tratar o endereço IP, não é possível entregar a você as páginas do site.

Não usamos seus dados para marketing direto.

Reclamação a uma autoridade de controle

Se você considerar que seus dados não são tratados de acordo com o GDPR, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle, em especial no Estado-Membro da União Europeia em que reside habitualmente, em que trabalha ou em que ocorreu a alegada infração (art. 77 do GDPR). Em Portugal, onde estamos, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

Em outros países, por exemplo: na Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD); na França, a Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL); na Itália, o Garante per la protezione dei dati personali; na Alemanha, a autoridade de proteção de dados do seu estado (Land) ou a autoridade federal (BfDI). A lista de todas as autoridades da União Europeia está em https://www.edpb.europa.eu/about-edpb/our-members_en.

Se você estiver no Brasil, veja também a próxima seção. Se preferir, fale primeiro conosco: vamos tentar resolver o problema.

Se você estiver no Brasil (LGPD)

Se você estiver no Brasil, também se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), porque o MovaDoc é oferecido a quem está no país (art. 3º da LGPD). O restante desta política também vale para você; esta seção acrescenta o que é próprio da LGPD.

Nos termos da LGPD, nós dois somos controladores (decidimos em conjunto, como explicado acima); o Cloudflare, que trata os dados em nosso nome, é operador. Como agentes de tratamento de pequeno porte, não indicamos um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11): o nosso canal de comunicação com você é o e-mail contact@movadoc.com.

Tratamos os dados técnicos de acesso e as mensagens que você nos envia com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD), usando apenas os dados estritamente necessários. O tratamento do endereço IP é condição para exibir o site para você: sem ele, seu navegador não recebe as páginas.

Seus direitos (art. 18 da LGPD): confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade; informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados (o Cloudflare e, no caso das mensagens, o Google, que fornece a nossa caixa de e-mail no Gmail); e oposição. Os direitos ligados ao consentimento não se aplicam, porque não tratamos dados com base no seu consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para contact@movadoc.com. É gratuito. Respondemos aos pedidos de confirmação e de acesso no prazo máximo de 15 dias. Se não resolvermos seu pedido, você pode apresentar uma petição contra nós à autoridade brasileira, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em https://www.gov.br/anpd, ou procurar um órgão de defesa do consumidor, como o Procon (art. 18, §§ 1º e 8º, da LGPD). Para isso, você precisa ter feito o pedido a nós primeiro, porque a ANPD pede a comprovação desse contato.

Dados tratados fora do Brasil: estamos em Portugal, e os dados técnicos de acesso e as mensagens que você nos envia são coletados diretamente a partir do exterior, por nós ou por quem trata os dados em nosso nome, como o Cloudflare. Para a ANPD, essa coleta não é transferência internacional, mas continua sujeita à LGPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024, art. 6º). O Cloudflare trata os dados técnicos de acesso em centros de dados de vários países, em especial nos Estados Unidos, e se compromete, no próprio contrato de tratamento de dados, a só transferi-los entre países de acordo com a lei do país de origem. As mensagens ficam guardadas na nossa caixa de e-mail no Gmail, do Google, que também pode tratar os dados em vários países, em especial nos Estados Unidos. Portugal está na União Europeia, que a ANPD reconhece como tendo grau de proteção de dados pessoais adequado (Resolução CD/ANPD nº 32/2026).

Alterações futuras

Hoje o MovaDoc não tem anúncios, contas de usuário nem recursos de inteligência artificial. Se um dia tiver algum desses recursos, esta política será atualizada antes que eles cheguem e explicará quais dados passam a ser tratados, para quê e por quem.

Qualquer alteração é publicada nesta página, com a data da última atualização.

Versões em outros idiomas

Esta política foi escrita em português de Portugal. As outras versões, incluindo esta, em português do Brasil, são traduções e devem dizer exatamente o mesmo. Se você encontrar alguma diferença, avise-nos em contact@movadoc.com, para que possamos corrigi-la.